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LEI SECA E BAFÔMETRO

Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcóolica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste. A concentração permitida no Brasil é de 0,2 g de álcool por litro de sangue, ou, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro.



Bafômetro




É um aparelho que permite determinar a concentração de bebida alcóolica em uma pessoa, analisando o ar exalado dos pulmões. É um equipamento utilizado por policiais para checar o nível de álcool etílico presente no sangue de motoristas. Alguns aparelhos são programados a apitar caso a quantidade de álcool no sangue ultrapasse o limite estabelecido em lei.

O princípio de detecção do grau alcóolico está fundamentado na avaliação das mudanças das características elétricas de um sensor sob os efeitos provocados pelos resíduos do álcool etílico no hálito do indivíduo.
O sensor é um elemento formado por um material cuja condutividade elétrica é influenciada pelas substâncias químicas do ambiente que se aderem à sua superfície. Sua condutividade elétrica diminui quando a substância é o oxigênio e aumenta quando se trata de álcool. Entre as composições preferidas para formar o sensor destacam-se aquelas que utilizam polímeros condutores ou filmes de óxidos cerâmicos, como óxido de estanho (SnO2), depositados sobre um substrato isolante.
A correspondência entre a concentração de álcool no ambiente, medida em partes por milhão (ppm), e uma determinada condutividade elétrica é obtida mediante uma calibração prévia onde outros fatores, como o efeito da temperatura ambiente, o efeito da umidade relativa, regime de escoamento de ar etc., são rigorosamente avaliados. A concentração de álcool no hálito das pessoas está relacionada com a quantidade de álcool presente no seu sangue dado o processo de troca que ocorre nos pulmões.




Notas e Referências

Foto: Elza Fiúza/ABr
O mito da lei seca - Época, 20 de novembro de 2006
Lula sanciona lei que proíbe bebidas alcoólicas nas estradas - Folha Online, 19 de junho de 2008
Lei seca leva motoristas suspeitos de embriaguez à prisão - G1, 23 de junho de 2008
Como o álcool age no corpo - Veja
Lei Seca aumenta rigor contra motorista; saiba mais - Folha Online
Denatran esclarece dúvidas sobre a 'lei seca' para motoristas - G1
http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1288&textCode=144223&date=currentDate
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u417770.shtml
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL627629-5598,00.html
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/07/06/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=70378/em_noticia_interna.shtml

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